P: Essa casa é sua? R.: Sim

A urbanista Raquel Rolnick é o tipo de analista que me provoca os instintos mais dúbios. As vezes gosto, às vezes não. Reconheço nela um valor acadêmico bem bom, mas várias vezes senti sua pesquisa talhada por laivos ideológicos um tantinho além da conta. Mas, enfim, quando a coisa se mostra coerente…

Então segue o texto, publicado inicialmente em YahooBlogs e reproduzido em seu próprio blog. Trocando em miúdos, Dilma e o PT querem, na marra, transformar o Brasil num paraíso. Uma nódoa para o futuro do IBGE, que virou casa da sogra:

Casa própria de quem, cara pálida?

27/09/12

Na semana passada, alguns veículos de comunicação estamparam em suas manchetes a informação de que 75% dos domicílios brasileiros são próprios. O dado foi retirado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada recentemente pelo IBGE.

Os dados da PNAD mostram que 75% das pessoas entrevistadas responderam que compraram ou herdaram as casas ou apartamentos onde moram. Essa é a única conclusão que podemos tirar. Isto porque o fato de as pessoas dizerem que compraram ou herdaram as casas onde moram não significa que estes imóveis são “propriedade” destes moradores e que eles tenham legalmente assegurada sua posse.

O universo das moradias “próprias” em nosso país inclui um número X, desconhecido das estatísticas brasileiras, de moradores em favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos. Além disso, este universo inclui também um sem número de situações de posse, muitas delas, por décadas e gerações, não formalmente tituladas no nome da pessoa, família ou comunidade que ali vivem. Muitas vezes, no conjunto dessas situações, estas pessoas pagaram para morar nestes locais e por isso respondem que a casa é “própria”.

Por incrível que pareça, embora tenhamos institutos de pesquisa e estatísticas consolidadas e confiáveis, simplesmente até hoje não sabemos quantos domicílios estão nestas condições. Em 2008, a pesquisa do Perfil dos Municípios do Brasil, realizada pelo IBGE, perguntou a cada um deles se possuem favelas ou loteamentos irregulares ou clandestinos. De um universo de 5.564 municípios, 33% afirmaram possuir favelas e 53% disseram ter loteamentos irregulares ou clandestinos. O total de municípios com alguma dessas ocorrências ou com ambas foi de 61%.

As favelas, ocupações e loteamentos irregulares aparecem também nos cálculos de “déficit” habitacional — em referência quase sempre à inexistência ou precariedade da infraestrutura nestes locais. Mas a pergunta que não quer calar é: afinal, quantos são os domicílios, que por ter uma condição de posse distinta da propriedade registrada em cartório em nome de seu possuidor, de alguma maneira estão imersos em uma trama de ambiguidades em relação ao pertencimento da casa e da terra onde habitam?

Ao anunciar que no Brasil 75% dos domicílios são “próprios”, o IBGE esconde — e isso não ajuda nada — o imenso conflito que ainda é no nosso país questão da posse da terra.

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10 opiniões sobre “P: Essa casa é sua? R.: Sim”

  1. Concordo com ela, é impossível avaliar a propriedade da casa própria no Brasil nesses termos.

    O Brasil adotou um sistema burocrático e perverso de registro imobiliário que divide a posse da propriedade. O indivíduo, para registrar o imóvel, tem que pagar pela transferência dias vezes em dois cartórios diferentes, é necessário uma escritura pública e um registro, sendo que nem toda escritura pública é aceitável pelos registros imobiliários por inúmeras razões, especialmente burocráticas.

    É necessário juntar tanto documento e passar por tanta fila, tanto carimbo e tanta formalidade, que as pessoas simplesmente desistem de efetivar o registro, daí, muitas são posseiras de um bem, não proprietárias, outras invadem o bem e a lei lhes defere o direito de posse, mas jamais o de propriedade, e há ainda as que não detém nem posse, nem propriedade, mas se declaram donas do bem e o mantém embargado para uso por terceiros, nem que seja por generosas medidas judiciais.

    Ademais, o sistema envolve o Judiciário, o Executivo e as 3 esferas geográficas: os municípios deveriam (mas de regra não fazem) regulamentar o uso do solo urbano e os loteamentos e cobrar imposto de transferência e de propriedade, os estados cobram o imposto causa-mortis em caso de transferência por sucessão e a União cobra o imposto territorial rural e o INCRA, sendo que este é um órgão que simplesmente não consegue cumprir sua função de avaliar o uso da propriedade no sentido de comprovar o atendimento de sua função social, faltam funcionários e uma legislação mais clara: os processos dentro do INCRA são contados em anos, quando não em décadas, as vezes para se conseguir um único número de registro.

    A burocracia é tão grande, a insanidade tão patente que o IBGE só chegou a esse resultado por chute puro e simples.

  2. Veja só, Lets: o BID, organização internacional muito mais confiável que o IBGE e não aparelhada ideologicamente, estimou este ano um déficit habitacional de 13 milhões de moradias, ou seja, 65 milhões de pessoas se considerarmos 5 indivíduos/casa.

    Já nosso ruborizado (de vergonha) IBGE tasca um déficit de 8 milhões. Quer dizer: no maior caradurismo escamoteiam na mão grande 5 milhões de moradias que não decolam nem com a emPACada asa DELTA/Cavendich!!!
    É um país do faz-de-conta, né não?

  3. Interessante que tudo isso começa a parecer num governo de continuidade, com levantamentos de um órgão do governo.
    Bem, deixando ao largo teoris conspiratórias, as coisas da potência emergente, trocadilho, estão emergindo.
    Deve ser tudo por causa do “tsunami monetário”, que faz dois anos ou mais nossa diplomacia vende ao mundo como a mãe/pai de todos os males. Sem o “encilhamento” de dinheiro no merdado internacional, já poderíamos, quem sabe, ser a segunda potência mundial…Mas, não deixam, esses financistas!!!
    Nada a ver com gastos públicos em excssso e errados, expansão do crédito, desonerações fiscais seletivas, abandono da meta de inflação, de adoção de câmbio flutuante que corre dentro de uma banda entre R$2,00/US$ e R$2,50/US$, inflação de mais de 5% para 2012 e 2013 e PIB abaixo de 1% em 2012 e repetindo a dose em 2013…

  4. Falando em petróleo…

    Parece que vamos importar ou já estamos importando gasolina. Cadê nossa tão propalada auto-suficiência? E o pró-álcool? Morreu de cirrose?
    Enquanto isso o Pré-Sal dorme em berço esplêndido nos braços de Netuno.

  5. Schuwinski,

    Alardeou-se a autossuficiência em PETRÓLEO, não no refino dele. E para variar, quando trataram da questão fizeram caca, porque se associaram à pior empresa possivel para tanto, que se chama PDVSA, e que nada mais é que a petroleira mandada e desmandada por Hugo Chaves: resultado: a refinaria que deveria entrar em operação em 2012 não está pronta, á custou 3 vezes o que tinha que custar e está sem previsão de funcionamento… só quem ganhou foi Chaves.

    Também existe o pólopetroquimico de Itaboraí que está em construção e que, se não me engano, terá atividades de refino, mas é para alguns anos ainda, se a incompetência visceral do PT não fizer outra estupidez.

    A gasolina brasileira é a mais cara do mundo! Há tempos se dizia que era por conta dos impostos, mas não é a única razão, as margens de lucro da Petrobrás são 3 vezes maiores que a de qualquer outro lugar do mundo, os custos de transporte são maiores e ainda por cima, é necessário mandar refinar petróleo no exterior ou comprá-la do exterior. É o samba da incompetência energética!

  6. Pois é, Fábio. A bolivarianos como Morales e Chávez são oferecidas todas as benesses que as cabeças escarlates de nossa estatal petroleira possa dispor. Evidentemente custeadas pelo sofrido contribuinte brasileiro, é claro.
    Agora, já imaginou se de uma hora para outra as novas matrizes energéticas – que já estão sendo testadas no exterior – se tornarem viáveis economicamente frente ao combustível fóssil? Quando a gente acordar…!

  7. Fabio Mayer, “margens de lucro 3 vexes maiores que as concorrentes?
    Mas, os preços da estatal são “congelados” e os custos elevados.
    Desculpe. Não entendi.

  8. São sim, Dawran,

    E estão congeladas justamente por isso, poque a margem é alta, se ela fosse margem de mercado, o preço obrigatoriamente teria que variar.

  9. Os custos altos são somados à margem de lucro, em verdade, sobra-se o dobro de impostos sobre a gasolina, os legais, e o da parte do lucro que vai para o tesouro nacional… o governo brasileiro nunca perde!

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