Animus pestanandis

Bem, qualquer bebê sabe que “Mensalão” não é com o Flanela. Não falo, não quero saber (mentira! Quero saber mais ou menos) e eles que se entendam, quem tiver de se lascar que se lasque e que sobrem safos os espertos.

O que me chama a atenção são os detalhes. A advocacia é, sem dúvida a profissão mais pomposa que o ser humano já pode conceber, não é mesmo? Capas, ritos, linguajar frufru, excelência pra cá, douto colega pra lá, e data vênia pra qualquer tipo de calhordice humana levar um banho de verniz em forma de processo legal em luxuosas instalações judiciárias, no Brasil e pelo mundo afora.

Não, não vou falar mal dos dois cochilando, não, pelo contrário. Acho mais é que fizeram bem. Estão cansados de saber das estratégias de defesa, por mais “brilhantes” (este é o termo usual, não?) que sejam os mais caros advogados do país, que se especializam cada vez mais em defender quadrilheiros.

O que me passa pela cabeça é como um ser humano consegue ler qualquer coisa por horas e horas. O procurador Roberto Gurgel leu a acusação por mais de CINCO horas!  Não teve saidinha, ~café, não pediu pra ir ao banheiro, nada! Só uma água de vez em quando, o que decididademente não alivia a trabalheira.

Bem, trabalhei durante cinco anos numa editora jurídica. Nossa atividade principal – embora eu me refira a época mais ou menos recente -, era ler em voz alta para outro revisor: a chamada “leitura comparada”, que hoje não existe mais, salvo em casos excepcionais.

Só com um pouco de costume a gente levava a tarefa bem. Tenho desenvoltura em ler rápido e não tenho medo de chicotinho, então facilitava. Mas havia dias em que cansava, e isso dependia mais do tipo de texto do que de disposição. Lembro particularmente de um dia em que vencemos 100 páginas em seis horas praticamente diretas (trabalhávamos em turno). Ao sair, topei com um comício sindical do Vicentinho na praça do Patriarca e gritei pra ele: “Li 100 páginas hoje!” Claro que ele não me deu bola porque, sabe como é, pouca gente conhece esse ofício boco-moco, e além de tudo quem reclama de ler, reclama de barriga cheia, porque é “profissão light”, não conta.

Mas tá lá, né? O cara é importantíssimo, ganha uma baba, tem uma vida cercada de auxiliares, ordenaças, puxa-sacos, pode e manda em tudo… por que tem de ser ELE justamente o escolhido pra ler aquele calhamaço? Não rola um estagiário pra fazer a tarefa?

Meus doutos e preclaros assessores para assuntos jurídicos: poderiam me esclarecer este ponto?

E aproveitem para me dizer quando o vestal pode e quando não pode dar lugar ao miudinho, ao corriqueiro, ao simples e tão aconchegante e humano cochilo.

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7 opiniões sobre “Animus pestanandis”

  1. Cega de nascença, a Justiça cochilou durante 7 anos entre os calhamaços mensaleiros!
    Os 150 advogados pagos com dinheiro do contribuinte para salvar a quadrilha, com certeza pedirão um tempinho pra fazer a sesta. Ninguém é de ferro, pô!
    Nuestra republiqueta, agradece!

  2. Lets

    Reparou que a lógica dos argumentos em defesa destes bandidos é a mesma que se costuma aplicar na justificação ou desresponsabilização de atos criminosos? Pela lógica ativada na defesa dos réus, não existiriam indivíduos conscientes e, portanto, responsáveis pelos seus atos criminosos. No caso, todos são apenas vítimas do maligno sistema político, o qual , de fato, é o maquinismo social que obrigou à corrupção. Assim, a punição dos implicados seria não só injusta mas também não efetiva, pois não atacaria a causa primeira do mal, mas as consequências. E não nos enganemos. A retórica que transforma bandidos em vítimas é muito amada no Bananão.

    Dora Kramer foi na veia hoje, esmiuçando essa lógica: “Ato de compra”

    “Cheio de falhas, brechas, irrealista, hipócrita e obsoleto, não deixaria aos usuários (vale dizer, partidos e políticos) outra opção a não ser a transgressão.

    De onde, por ocasião de escândalos defende-se a reforma política. Evidentemente, e não por acaso, com ânimo inversamente proporcional à falta de entusiasmo desses mesmos personagens ante a oportunidade concreta de alterar as malfadadas normas que os levam a viver muito a contragosto na ilegalidade.

    No decorrer do julgamento o argumento que atribui poderes saneadores à reforma política ressurgirá na boca dos que pretendem amoldar os réus ao perfil de vítimas do sistema.”

  3. Fui olhar só agora FSP de hoje. O que encontrei é exemplo do que escreveu Dora Kramer: “reforma política ressurgirá na boca dos que pretendem amoldar os réus ao perfil de vítimas do sistema.”

    VLADIMIR SAFATLE

    Mostrar o elefante

    O colunista discípulo de Gorgias termina o artigo assim:

    “Mas, em vez de essa situação nos mobilizar para exigir mudanças estruturais na política brasileira (como financiamento público de campanha, reformas que permitissem ao partido vencedor constituir mais facilmente maiorias no Congresso, proibição de contratos do Estado com agências de publicidade etc.), ela serve atualmente apenas para simpatizantes de um partido jogar nas costas do outro a conta do “maior caso de corrupção do pais”.

    No entanto essa conta deve ser paga por mais gente do que os réus arrolados no caso do mensalão. O STF teria feito um serviço ao Brasil se colocasse os acusados do PT e do PSDB na mesma barra do tribunal. Que fossem todos juntos!

    Desta forma, o povo brasileiro poderia ver o elefante inteiro. Com o elefante, o verdadeiro problema apareceria e a indignação com a corrupção, enfim, teria alguma utilidade concreta.”

    O corolário:

    Se o PT fez o mesmo que o PSDB, e o PSDB não está no mesmo banco dos réus, logo há dois pesos e duas medidas que, por certo, são injustas ao PT. Assim, somente se julga a corrupção praticada por alguns, livrando outros, e não se vai ao que seria o cerne do problema: “mudanças estruturais na política brasileira”.

    CQD

  4. Roberto Gurgel leu a denúncia, que é um ato que já foi consumado quando o STF à recebeu.

    Em verdade, no Brasil, existe uma coisa chamada princípio da oralidade, segundo a qual o processo penal deveria ser verbal. Mas na prática, não é, porque hoje em dia, a prova do crime é tão complexa que não consegue se resumir a palavras proferidas por promotor e/ou advogados. Aquilo que estamos vendo nada mais é que um show midiático, uma forma de dizer à sociedade:

    – Olha, estamos trabalhando, viu? O dinheiro dos impostos que você acha que só servem para mordomias, rapapés e prédios suntuosos acaba gerando julgamentos de interesse do país. Os “adevogados” cumprem seu papel, eles defendem os réus contra a sanha punitiva do Estado, eles servem para isso, lembra? Então, fique susse, tamos aí pra lida, não vamos cometer arbitrariedades!

    Todos os atos ali lidos, à exceção dos votos dos Ministros, já estão consumados. A denúncia é feita de antemão, as razões postas pelos advogados foram objeto de memoriais e defesas prévia (feita logo após o recebimento da denúncia para definir a linha probatória dentro do Judiciário) e final (feita após a produção de provas testemunhais e periciais, as provas documentais vem com a denúncia e são atacadas na defesa prévia, salvo se aparecer uma extemporânea). As provas já estão carreadas, autuadas e demonstradas, basta analisar sua validade, o que é objeto dos votos dos Ministros. Não há nada, fora os votos (que os ministros sabem qual será de antemão em 90% dos casos).

    Então, é ritual.

    O relator, relata (óbvio né?) a situação fática atacada;

    O procurador-geral relata o por quê da situação fática ser considerada crime;

    Os advogados relatam o por quê da situação fática não ser considerada crime ou se é um crime menor;

    O relator volta e profere seu voto;

    O revisor profere seu voto, que pode divergir do relator;

    Cada ministro então, passa a proferir seu voto a partir dos parâmetros anteriores, ele pode levá-lo pronto, como também pode proferi-lo na hora ou pedir vistas para proferi-lo em sessões seguintes a partir do que se disse ali (na prática, eles têm acesso aos autos quando quiserem, pedir vistas é exceção).

    O resultado é proferido, se o relator teve seu voto confirmado pela maioria, aplicam-se os parâmetros de punição que ele definiu.

  5. É caso de rir, embora seja caso de, mais de sempre, dinheiro público enroscado em arcas. E ai sempre vem: “…tem de punir os dois, PT e PSDB, para dar exemplo…” Oras, afinal, por que os dois? Justamente para livrar aquele que foi pego com a boca na botija.
    Disseminação de culpas, a velha e manjada tática de descaracterização de falcatruas.

    Depois que Caim inventou o assassinato e Judas a traição por trinta dinheiros, os larápios posteriores, estão inculpados por tradição…Que sina!!!

    Os textos de defesa, se os ouvidos não traem, não dizem claramente que “não houve” o que foi descoberto. Mas, sim, que “não foi assim que ocorreu”. Ou que não há provas que mostrem “o que ocorreu”.
    Interessante, ocorreu, mas, não aceitam-se as provas contra, então, não houve o fato e não houve crimes. Gênio.
    Outro, na defesa disse lá, “…o cliente não participou deste mensalão…”. De qual mensalão foi então?

    E o pior. Quando os de suporte falam em reforma política, na realidade, querem, parece, criar ainda mais garantias para as mesmas práticas não serem pescadas nas malhas da Lei.
    Falam em financiamento público exclusivo como panaceia. Isso só pode ser indício da pretensão de eternizarem-se no poder. E manter os cordéis nas mãos. Quem receberia recursos públicos que não fosse apoiador do partido do e do governo? Um absurdo.

    Campanhas têm ter financiamento privado exclusivo. Com os doadores apresentados em eventos públicos, com os cheques em close na TV. E não poderiam ser suplentes de deputados e de senadores. Muito menos vice-presidentes. Ponto.

    Por isso, o cochilo dos ministros, é o cochilo dos justos.

  6. O rito é que, parece, desarma os mais afoitos. Particularmente, o rito deveria ser até mais formal. Para o STF ser visto com respeito e até temor, mesmo. Ninguém deveria gostar de ter privilégio de foro no STF para ser julgado. Teriam de ter medo disso.
    O problema é que, de forma até pouco sutil, tentam esculhambar com as Instituições. Os cidadãos passam a crer que tudo não passa de fingimento. Isso não é bom.
    Tanto que a manobra inicial de desmembramento dos processos foi desarmada. Ótimo.
    Até ministros que muitos tinham dúvidas sobre o posicionamento em situações como aquela durante o julgamento, deram votos contrários à petição da defesa.

    Aquilo, a ver, mas foi um divisor de águas no julgamento. Se haviam certas certezas, elas esvaíram-se.

  7. Né, Paulo? Tem as vítimas do sistema – hã?, o quê?, o que é? – e tem as fatais doenças que surgem assim, ó, em boa hora. Antigamente o cara tinha um mal súbito, levava a mão ao peito, crispava a face e saía glorioso numa maca. Hoje e o câncer, e muito me espanta ainda não ter aparecido um pólipo imenso nas tripas de José Dirceu ou de Genoíno.

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