Audiência pública ou palanque?

Estou acompanhando essa história da carochinha de o Ministério Público Federal tentar jogar lama na PM paulista até à extinção, culminado com uma audiência pública ontem, em que membros do dito MP – na liderança do procurador Matheus Baraldi – mais pareciam atuar num palanque eleitoral. Vocês viram em telejornais por aí, não? Como fonte minimamente sã de informação, recorremos ao sempre lúcido (a palavra está rota, mas é lúcido mesmo, no sentido psiquiátrico) do Reinaldo Azevedo, que vem se dedicando ao tema com a intensidade que merece – pois é um case de bandalha ideológica.

É público e notório que promotores – em qualquer nível – precisam urgentemente se mostrar, sempre. No caso de São Paulo, a coisa extrapola e ganha ares de convicção pessoal – o defensor público que participou de uma churrascada pró-Cracolândia, lembram-se?

Reinaldo faz a comparação de sempre – não por implicância bairrista, mas porque é escrachadamente flagrante. Enquanto no Rio ações semelhantes da polícia (e polícia, em qq. lugar, fica com a tarefa calhorda – você conhece caso diferente?) são aclamadas e apoiadas, inclusive pela imprensa, em São Paulo elas são sempre, sempre, alvo de desconfiança – dezenas de ganchos ideiais para pedirem “providências”, chamarem-na de fascista, até se chegar no que se quer, como ontem: exigir sua extinção pura e simples.

Foi assim na Cracolândia, no Pinheirinho, nos ataques do PCC, é assim em mortes de bandidos em ações da Rota, é assim nas amargas infelicidades eventuais.

Tudo igual ao Rio – somos cidades grandes e atraímos tudo de ruim que o Brasil produz. Mas no Rio é diferente: lá policial virou bonzinho da noite pro dia, a abordagem de viciados é uma epifania e mortes de inocentes por policiais são tratadas como fatalidades.

Isso é novo? Não é. Sempre pairou nos ares nacionais certa implicância com São Paulo. Esmiúça-se isso em sebos, escarafunchando fatos que acabam sepultados pela história preguiçosa e distraída do país.

Mas agora, com a cereja do bolo petista, que não consegue se abancar aqui de jeito nenhum, a coisa tomou ares criminosos. Resolveu-se pegar a PM para Cristo.

O comandante da PM, coronel Roberval Ferreira França, reagiu com veemência no FB a respeito desse episódio lamentável, comprometedor da idoneidade institucional brasileira. Um trecho:

[…] Por que não se falou em intervenção no Estado da Bahia quando centenas de policiais militares ocuparam a Assembléia Legislativa e os índices de homicídio se multiplicaram? Foram mais de 100 assassinatos somente durante o período da greve! Por que não se propõe ação civil pública ou se requer a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, onde são necessárias tropas do Exército e Força Nacional para patrulhar morros?  […] (aqui)

O secretário de segurança também se manifestou, informando em comunicado que a iniciativa de Baraldi é “absurda e capciosa” e pode ter motivos eleitorais.

O governador Alckmin rebateu, classificando a  medida anunciada pela Procuradoria como “totalmente descabida”:

“Acho que o Ministério Público Federal devia investigar primeiro o tráfico de drogas. Nós produzimos laranja, cana, café, soja, milho, mas não produzimos cocaína. Por onde entra a cocaína? Entra pela fronteira. Onde está a polícia de fronteira?” (segue)

Sabe que tentei “virar amiga” do comandante da PM no FB? Pousé. Não consegui, porque ele tem amigos demais, o troço tá lotado de gente comum, que, como no caso do coronel Telhada,  apoia e admira a PM paulista. Não por sede de sangue ou truculência, mas justo o contrário: sabe que a entidade tem um abacaxi permanente nas mãos, e lida com ele da forma mais civilizada possível dentro de suas atribuições.

Então, paulistas, é escolher: ou ficamos com nossa estrutura, sem dúvida a melhor do país em números, empenho em melhorar e apoio logístico, ou cedemos à indigência federal.

Mais do que nunca, e pela enésima vez, é hora de escolher.

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13 comentários em “Audiência pública ou palanque?”

  1. Bom post, Leticia.
    É uma pressão que só tende a aumentar, apesar das medidas rápidas das autoridades para coibir exageros na atuação e crimes variados que a Polícia diuturnamente (…”e de noite também”…hehehehe…).
    Até fazer pressão, pedir explicações, sugerir algo, vá lá. Realizar audiências públicas, vá lá.
    Mas, entrar direto ameaçando com intervenção no Estado, não parece assim, adequado. Isso não.
    Se for assim, há tempos, não haveria Estado, exceto São Paulo, que não estivesse sob intervenção pelos mais variados motivos.

  2. Belo post Leticia, parabéns! Quem gosta de vagabundos no poder é a turma do bolsa-família. São Paulo é lugar de uma grande maioria de gente trabalhadora e honesta. E vem provando isso a cada eleição. Xô petralhada! Vão aparelhar a pqp!

  3. O procurador Baraldi é chegado é um holofote. Foi punido no começo deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por quebra de sigilo, por conta de um caso que envolvia a prefeitura de Guarulhos (Eloi Pietá – PT) e a OAS. Nessa ocasião, intitulou-se “Matheus Baraldi Magnani. Procurador da República (amordaçado)”. O autointitulado “amordaçado” foi punido porque convocou a imprensa e deu entrevista como um paladino(*).

    O relator Jarbas Soares Júnior foi direto ao ponto: “Essa espetaculização das ações dos membros do Ministério Público depõe contra a Instituição como um todo, lamentavelmente, e causa desprestígio social e intelectual ao Ministério Público, instituição tão fundamental ao Estado de Direito”

    Em nota o CNPM esclareceu a punição (demissão convertida em suspensão por 90 dias):

    “O processado violou segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conhecia em razão do cargo, não desempenhando com zelo e probidade as suas funções, uma vez que inobservou o segredo de justiça decretado nos autos do processo judicial”, explica o voto do relator.

    A infração é considerada ato de improbidade administrativa, cuja pena prevista na Lei Orgânica do MP é a demissão. “Contudo, a comissão processante entendeu que a pena de demissão seria demasiadamente exacerbada para o caso em análise, e, portanto, poderia ofender o princípio da proporcionalidade”, justifica a decisão.

    O conselheiro Almino Afonso ressalta ainda, em seu voto, que o procurador concedeu coletiva SEM SEQUER TER TIDO acesso ao material apreendido. “Os documentos foram disponibilizados ao Ministério Público Federal somente na data de 17 de dezembro de 2009, ou seja, quase sete meses após a famigerada entrevista.”

    Em outra nota, o CNPM refutou o argumento do “amordaçado”, que alegou que nada disse além do que o TCU já havia divulgado:

    “Enquanto concedia entrevista coletiva, uma das três diligências ainda estava em andamento, mais precisamente a diligência na sede da Construtora OAS Ltda. A entrevista aconteceu por volta das 18 h. do dia 29 de maio de 2009, sendo que a diligência na sede da Construtora só foi concluída por volta das às 6:00 h. da manhã do dia seguinte, conforme termo circunstanciado e certidão expedida pelos Oficiais de Justiça responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial. O CNMP concluiu que esse comportamento pôs em risco a própria eficácia da diligência e a dignidade da justiça, por quebra de sigilo processual.

    · O Conselho entendeu, ainda, que o Procurador da República não se limitou a prestar informações sobre o relatório do TCU que apontava indícios de irregularidades na obra do Complexo do Rio Baquirivu, indo além AO EMITIR DECLARÇÕES sobre os resultados da diligências, uma delas ainda em curso, e no contexto de um processo que tramitava sob sigilo em decorrência de duas decisões judiciais, não revogadas.

    · O Conselho ponderou que a conduta do Procurador da República revelou-se ainda mais grave porque, passados quase três anos da entrevista coletiva, nenhuma ação judicial foi ajuizada contra os investigados aos quais se imputou a prática de corrupção naquela entrevista coletiva.

    . A Lei Orgânica do Ministério Público da União prevê expressamente a pena de demissão para o caso em que o membro do Ministério Público revele assunto de caráter sigilo a que teve conhecimento em razão do cargo. O Conselho, no entanto, por uma questão de proporcionalidade, decidiu converter a pena de demissão em suspensão, em benefício do Procurador da República.

    · O Conselho é contrário a qualquer proposta de lei que venha a amordaçar os membros do Ministério Público na sua relevante missão constitucional e no dever de prestar contas à sociedade de sua atuação. Esta posição unânime foi formalmente comunicada ao Presidente da Câmara dos Deputados, no início de 2010. Contudo, e inclusive para que não ganhem força iniciativas dessa natureza, o Conselho não pode renunciar à sua competência disciplinar de coibir os eventuais abusos, como se verificou no presente caso, tendo em vista a comprovada violação do sigilo processual.”

    (*)Do Houaiss: cavaleiro errante da Idade Média que vagava em busca de façanhas que lhe comprovassem o valor e a correção.

  4. Me parece que todos eles são muito jovens e que foram muito amestrados em tempos de faculdade, não só sobre “o que têm de fazer”, mas sobre a importância sobre-humana de seus cargos e figuras. Desejo do fundo do coração que sejam esquecidos pela História, no fundo de sua pequenez. Passaram da medida, estão fazendo papel ridículo.

  5. E ainda teve uma senhoura que pediu a EXTINÇÃO da Segurança Pública. Esse pessoal está cheirando orégano demais, meus concidadãos. Quando começarem a roubar seus iPads, seus carrinhos de nome, não creio que eles vão chamar os GhostBusters. Vão chamar a PM, claro. E ai deles se não chegarem na velocidade da luz!

  6. O instituto jurídico que criou o MPF não deve ter utilizado o termo paladino. Nem cavalheiro ou qualquer menção a heroísmos. Seriam heróis por si só ao lidar com uma legislação “ingruvinhada” e deslindá-la.
    1998, porém, como marco, foi uma época salvacionista. Todos, quem sabe, sentiam-se um pouco heróis, depois de 21 anos de fechamento do regime. Até ai, tudo bem. Mas, ainda bem que o governador não tem recuado e respondido como governador e gestor, não como herói. afinal, Chico Anísio, em sua música, do conjunto “Baiano e os Novos Caetanos”,vaticinava, na música “Eu vô batê pá tu, pá tu batê pá sua Patota”…”herói é aquele que não pode fugir/correr…”
    O problema deve ser esse: salvacionismo e heroísmo. Não há necessidade disso.

  7. É tão vergonhoso utilizar uma instituição (MP) – que em última análise deveria pautar suas ações dentro do terreno da imparcialidade – para fins partidários, corporativos ou coisa que o valha.
    De acordo com o histórico familiar levantado por Reinaldo, de Daniela Skromov, os antolhos e a má-fé são genéticos.
    O constante aparelhamento dos órgãos federais pela craca vermelha tem feito que os mesmos caiam em total descrédito ante à opinião pública.
    Com isso, nossa democracia faz-de-conta, patina, resfolega e caminha trôpega rumo ao pântano putrefato do autoritarismo esquerdóide.

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