Adaptando-se à tosquice nacional

Com informações do DCI:

A Justiça acatou denúncia do  Ministério Público de São Paulo sobre prática de cartel na licitação para construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô paulista. A decisão do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo, transformou em réus executivos de doze empreiteiras acusadas de fraudar a licitação.

Segundo a denúncia, o cartel causou, em apenas quatro dos lotes licitados, prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos. Todos foram denunciados por crime contra a ordem econômica e por crime contra a administração pública.

Já falamos disso aqui, e o Metrô explicou. Parece que não entenderam ou não quiseram entender. O Ministério Público, sob a alegação de um suposto prejuízo, quer paralisar as obras e, assim, causar prejuízo anida maior. Está pouco se lixando para o dinheiro público. Quer é prejudicar a expansão do Metrô em ano de eleição.

Segundo o MP, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas os contratos de seis trechos (de 3 a 8) da Linha 5, direcionando a licitação da obra.  De acordo com a denúncia, todos sabiam antecipadamente quais as empresa  que venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles.

Olha, vamos sair da infância e entrar um pouquinho no mundo adulto:

A Administração Pública  brasileira, em todos os seus níveis, adota a aquisição por licitação por causa da corruptibilidade de SEUS funcionários. E não exatamente pelo nível de qualidade das empresas que prestam os srviços.

Você precisa comprar um pacote de salsichas para o departamento e, por mais que haja miríades de diferenças na composição de salshichas de várias marcas, a lei manda que você compre a mais barata.

Há administrações porcas (materinha do Fantástico em um hospital do Rio, mas é apenas um exemplo) em que você compra um pacote de salsichas por um preço elevado à décima potência porque o poder de decisão do órgão, por desleixo ou conivência/participação, está concentrado na mão de um funcionário corrupto, que leva a sua parte. E matemática tem limite: quanto maior a grana embolsada pelo corrupto, piores os produtos/serviços oferecidos pelo corruptor.

Existem ainda outros casos, em que você contrata o pacote de salsichas mas ele é o que menos interessa: interessa o negócio e pronto: dispensam-se as salsichas. O exemplo? Pontes pela metade, viagens e prostitutas, para ganhar o afeto de quem tem poder de decisão, e finalmente meter a mão no dinheiro federal: Construtora Gautama, quem não lembra? Muitos: o caso está arquivado.

Existe também outra modalidade esportiva, que é a de incrementar uma obra pública com luxo a não mais poder: a cada revestimento sofisticado, a cada janela antirruído, a cada maçaneta especial, a cada mobiliário ergonômico, a cada lâmpada não sei o quê, uma negociação em separado, e o cabra leva sua parte. Exemplo: o Juiz Lalau e seu prédio fantástico na Barra Funda.

Isso é DIFERENTE de meia dúzia de empresas gabaritadas que dão uma combinada no rodízio.

Como vocês sabem, eu tenho uma “empresa”. Sou eu quem trabalho, claro, mas é uma empresa. Decisão minha: ambientes corporativos me enchem o saco e eu produzo/ganho muito mais em casa. Preferi isso a ser autônoma. Trabalho normalmente, passo minhas notas para as editoras às quais presto meu honrado serviço.

Pois bem. Ano passado (retrasado?) passei a receber serviços esporádicos de uma editora ligada a uma entidade pública. Resumindo, uma editora pública. No início, um amigo meu passava a nota para mim, porque a “empresa tem de ter conta no BB”. Lá fui eu tentar abrir uma conta, super de má vontade. Uma capivara de documentos e assinaturas além do razoável. “Conta jurídica o BB desestimula”, me contaram. Então vão à merda. Eu já tenho contas demais, não queria mais uma, nem quero nada com o BB.

Ao mesmo tempo, chegou o momento de trabalhar com minha própria nota. Fui, então, orientada pela editora a elaborar três orçamentos, cada um de uma empresa. Me passariam os dados dessas empresas, eu montaria preços conforme me passaram e beneficiaria a mim mesma. No trabalho seguinte, idem para a empresa desse colega, que teria essa mesma trabalheira e me mandaria o “meu” orçamento “perdedor” para assinar.

Por causa de 1 (UM) livro, pago a preço de mercado? Sinto muito. Passei. O tempo que perderia nessa trabalheira burocrática dava pra fazer… dois livros de outra editora.

Mas a tal editora (uma ótima e respeitadíssima editora, por sinal) não tem culpa. Ela é OBRIGADA a fazer licitação, desde o papel higiênico até serviços que não dependeriam de preço, e sim de variáveis subjetivas, como é o caso da revisão. Até porque é ela quem dá o preço da lauda, não tem concorrência alguma, oras…

Você imagine o mercado de revisão, já que estamos no exemplo: saem numa editora púbica, sei lá, vinte livros por mês, entre lançamentos e reedições. A cada um, que geralmente é urgente, você precisa fazer licitação? Onde? No Brasil inteiro? Entre as empresas oportunistas tb.? Entre os revisores de esquina? Ou escolhe nomes confiáveis e eles têm de se adaptar à mentirinha burocrática?

A não ser que o Ministério Púbico ache razoável que uma companhia do porte do Metrô de São Paulo perca seu tempo analisando propostas de construtoras do nível, hummm… da Gautama.

Aí sou eu quem me dou o direito de ter minhas suspeitas…

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9 comentários em “Adaptando-se à tosquice nacional”

  1. Na verdade a Lei de licitações não diz em lugar nenhum que o vencedor deve ser o menor preço, isso é interpretação estúpida do Judiciário palerma e do Ministério Público idiota. Na teoria, o menor preço pode ser descartado se a amostragem da mercadoria demonstrar que ela é de má-qualidade, mas juízes e promotores simplesmente ignoram isso, para não ter que fazer justificativas bem embasadas em doutrina e ESTUDO, que é tudo o que a maioria deles não quer praticar.

    Existe uma modalidade de licitação chamada preço e técnica, que é isso mesmo que quer dizer: vence quem apresentar o melhor preço com a melhor técnica, para privilegiar o expertise. O problema é que é a modalidade campeã de processos judiciais, porque simplesmente ninguém aceita sua aplicação.

  2. Outra coisa que me ofende enquanto cidadão, é essa mania que o MP de São Paulo tem de querer parar a todo custo as obras do metrô, sabendo que qualquer paralisação multiplica os custos.

    Ora, se tem corrupção é simples: a obra continua enquanto se apura, se apurada, cadeia e retenção de cauções e cobrança judicial contra os envolvidos.

    Só não fiquem embaçando o progresso do lugar!

  3. “cronicamente inviável” – já passei por várias destas quando tenho que prestar um serviço ao governo. BB é um lixo! Voto em qualquer um que propor a privatização desta porcaria!

  4. Fábio, é a diferença entre sobrepreço e o preço da qualidade. É o que está implícito aqui no meu mocó: quer trabalho qualificado? É pelo menos tanto. Se quiser pagar baratinho, vá às ruas que você sempre encontra um verme largado na vida disposto a receber 40 centavos por lauda – e olha que isso eu já vi aos montes. Idem com construtoras, com artigos para higiene, com maquiagem, com roupa, com óculos, com automóvel, com bolos e brigadeiros, com tudo.

    Sobre o MP paulista, ontem ouvi a dra. Maristela Basso (a respeito da absolvição do cara acusado de estuprar prostitutas de 12 anos): é formação jurídica ruim.

    Né, Marcelo? A começar pelos terminais: é coisa para retardado. Também voto em quem propuser vender esta porcaria.

  5. Bem, parece que o espírito da lei de licitações, seria adquirir o melhor pelo menor preço. Ai, depois, entram as subjetividades e falcatruas, que devem ser punidas com cadeia. Afinal, com recursos públicos não pode brincar-se.

  6. mdv, será preciso licitação para realização dos consertos.
    E tudo vai sair do ICMS, embutido nos preços que todos pagam ao adquirir qualquer produto.
    Dependendo do que esteja ou não em garantias, ou se tais contratos sejam diferenciados.

    Sem querer fazer comparações com base em informações parciais. No caso do tsunami e acidente nuclear no Japão, fotos e vídeos de pessoas esperando em fila, tranquilamente, por um telefone público, por algum produto de supermercado etc.
    Por aqui, além de dias normais terríveis, depredações por qualquer motivo.

  7. Dawran e mdv, conserto é lá dentro, no setor de manutenção. E foi rapidíssimo. Vi até notícias de que no dia seguinte os bloqueios estavam funcionando normalmente, como se fosse um desaforo… Gozada essa maneira nativa de pensar, não?

    E eu tb. lembrei: do trem do Canal da Mancha, que ficou não sei quantos dias parado lá embaixo, sem luz nem nada. Fosse aqui, garotos intrépidos e indignados permanentes quebrariam tudo e sairiam livres para afogar suas tatuagens fodásticasno fundo do Canal. Valentes até, isso é o que somos.

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